Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

direito na hipótese de rompimento do pacto laboral por sua iniciativa.

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Administrativo e processual civil. Desapropriação. Tredestinação lícita.

Município de Cubatão. Retrocessão. Inocorrência.

Multa executória. Inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Existência de regra própria no processo trabalhista.

O art. 475-J do CPC dispõe que o não-pagamento pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora.

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Doença de trabalho e suas decorrências.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.

A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador

É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

Administrativo. Processual civil. Disciplinar. Servidor distrital.

Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

entraram na mecânica processual. De modo que os atos exteriorizados pelos órgãos do Estado o vincula

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.